Termos e Condições de Utilização

Estas condições descrevem as regras de utilização da plataforma Orozino e a relação entre nós e os nossos utilizadores em Portugal. Aqui explicamos as responsabilidades do jogador, os requisitos de elegibilidade, as regras gerais sobre promoções, procedimentos de depósitos e levantamentos, e os passos a seguir em caso de litígio. Recomendamos que leia estas condições com atenção antes de utilizar a sua conta de jogador.

Responsabilidades da conta

O titular da conta é responsável por manter a informação de registo correta e atualizada. Cada utilizador deve criar apenas uma conta; contas múltiplas podem ser suspensas ou encerradas. Deve proteger as credenciais de acesso e notificar-nos de imediato se suspeitar de acesso não autorizado. Reservamo-nos o direito de solicitar documentação para verificação de identidade e titularidade do método de pagamento antes de processar levantamentos.

Requisitos de elegibilidade

Para registar-se e jogar é obrigatório ter, no mínimo, 18 anos. Não aceitamos registos de menores ou de pessoas legalmente impedidas de participar em jogos de aposta. A aceitação de residentes de determinados países pode estar limitada; a elegibilidade depende das leis aplicáveis e das nossas políticas internas.

Utilização aceitável da plataforma

É proibido utilizar a plataforma para fins ilegais, fraudes ou qualquer atividade que constitua abuso das regras do jogo. O uso de VPN, mascaramento de IP, manipulação de software, collusão entre jogadores ou estratégias de aposta que violem os termos pode resultar em retenção de bónus, cancelamento de promoções ou encerramento da conta. Podemos limitar ou suspender contas em caso de atividade suspeita.

Regras gerais de bónus e promoções

As promoções estão sujeitas a termos específicos publicados separadamente. Os bónus podem incluir requisitos de aposta, limites máximos de aposta, jogos excluídos e prazos de validade. Os detalhes e condições aplicáveis a cada oferta prevalecem sobre declarações genéricas. Não garantimos a disponibilidade de qualquer promoção para todos os mercados; confirme elegibilidade antes de ativar uma oferta.

Depósitos e levantamentos

Depósitos

Os métodos de pagamento disponíveis e os limites mínimos/máximos são apresentados na secção de caixa após login. Reservamo-nos o direito de recusar ou rejeitar determinados métodos conforme a legislação aplicável. Os depósitos podem estar sujeitos a verificação adicional.

Levantamentos

Os levantamentos dependem de verificação de conta e conformidade com os requisitos de segurança. Podemos aplicar períodos de processamento e verificações adicionais; em algumas situações poderá ser necessário enviar documentos certificados. Regras relativas a limites de levantamento e conversão de bónus aplicam-se conforme os termos publicados.

Resolução de litígios

Em caso de desacordo, o utilizador deve contactar o nosso suporte para tentativa de resolução amigável. Se não for possível resolver a questão, os litígios serão tratados nos tribunais competentes, salvo disposição em contrário prevista por lei aplicável. Procuramos responder e investigar reclamações de forma célere e transparente.

Alterações aos termos e condições

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Qualquer alteração será publicada na plataforma; sempre que exigido por lei, notificaremos os utilizadores registados. O uso continuado da conta após publicação das alterações implica aceitação dos novos termos. Recomendamos a consulta regular destas condições.